Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
03/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.405, DE 1º DE julho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.405, DE 1º DE julho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.405, DE 1º DE julho DE 2025 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem...
03/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.403, DE 1º DE julho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.403, DE 1º DE julho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.403, DE 1º DE julho DE 2025 Habilita o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, para o uso da trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.tema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolv...
03/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.396, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.396, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.396, DE 1º DE julho DE 2025 Prorroga o prazo para a manutenção do valor de repasse dos recursos de custeio dos componentes já habilitados pela Rede Cegonha definido pela Portaria GM/MS nº 6.727, de 26 de março de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica man...
03/07/2025
Portaria GM/ms Nº 7.391, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.391, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.391, DE 1º DE julho DE 2025 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, o recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER), do Município de Registro no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Fede...
03/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.386, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.386, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.386, DE 1º DE julho DE 2025 Habilita municípios no Programa "De Volta para Casa". O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o mod...
03/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.445, DE 1º DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.445, DE 1º DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.445, DE 1º DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
03/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 378, DE 1º de julho DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 378, DE 1º de julho DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 378, DE 1º de julho DE 2025 Publica atualização da Lista de Medicamentos de Referência (LMR). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VII e §1º do Regimento Interno, ...
03/07/2025
PORTARIA INC Nº 156, DE 1º DE JULHO DE 2025
PORTARIA INC Nº 156, DE 1º DE JULHO DE 2025 PORTARIA INC Nº 156, DE 1º DE JULHO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base ...
03/07/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 57, DE 1º DE JULHO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 57, DE 1º DE JULHO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 57, DE 1º DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da r...