PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.071, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.071, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.071, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.070, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.070, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.070, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.069, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.069, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.069, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.068, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.068, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.068, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.067, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.067, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.067, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.066, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.066, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.066, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.065, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.065, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.065, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.064, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.064, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.064, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
07/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.085, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.085, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.085, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...