Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.979, DE 25 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.979, DE 25 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.979, DE 25 DE junho DE 2025 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação de Reabilitação Parceiros da Vida, com sede em Campo Grande (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar n° 187...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.966, DE 24 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.966, DE 24 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.966, DE 24 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Progresso, com sede em Ribeirão Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que di...
04/07/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.965, DE 24 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.965, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.965, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Defere a Renovação da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a cert...
03/07/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria SE/MS nº 722, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 341 a 347: Onde se lê: Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos dos arts. 3º e 4º da portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo de atuação de...
03/07/2025
DESPACHO de 1º de julho de 2025
DESPACHO de 1º de julho de 2025 DESPACHO de 1º de julho de 2025 Ref.: Processo nº 25000.090852/2024-97. Interessado: Pint Pharma Produtos Médico-Hospitalares e Farmacêuticos LTDA. Assunto: Recurso à Portaria SECTICS/MS nº 23, de 1º de maio de 2025 - Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o migalastate para o tratamento de pacientes adultos e adolescentes de 12 anos ou mais com diagnóstico de doença...
03/07/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria SECTICS/MS nº 3, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 59, e retificada no DOU nº 24, de 4 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 59, ONDE SE LÊ: "(...) manter o omalizumabe com incorporação da apresentação 75mg/mL, solução injetável em seringa pré-preenchida (...)"; LEIA-SE: "(...) manter o omalizuma...
03/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.422, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.422, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.422, DE 1º DE julho DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho que visa analisar as cobranças realizadas pela Caixa Econômica Federal com relação aos Contratos de Prestação de Serviço - CPS nº 001/2008 e 68/2014. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resol...
03/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.421, DE 1º DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.421, DE 1º DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.421, DE 1º DE julho DE 2025 Altera a estrutura organizacional realizando permuta de cargo em comissão e de função de confiança do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art.12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, r...
03/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.411, DE 1º DE julho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.411, DE 1º DE julho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.411, DE 1º DE julho DE 2025 Estabelece devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Barbosa Ferraz. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo ún...