PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 78, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 78, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 78, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.122027/2025-40 Parceria nº 2025-00008318 Interessado: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que ...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 77, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 77, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 77, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.100769/2025-14. Parceria nº 2025-00000481. Interessado: Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos a...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 76, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 76, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 76, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.100500/2025-38. Parceria nº 2025-00000440. Interessado: Associação Matogrossense de Combate ao Câncer. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: Decisão: À vista do que co...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 75, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 75, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 75, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.103974/2025-31. Parceria nº 2025-00000455. Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que c...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 74, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 74, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 74, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.100463/2025-68 Parceria nº 2025-00000448 Interessado: Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos au...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 73, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 73, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 73, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.118321/2025-57 Parceria nº 2025-00001976 Interessado: Fundação Antônio Jorge Dino Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como raz...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 72, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 72, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 72, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.100555/2025-48 Parceria nº 2025-00000338 Interessado: Fundação Assistencial da Paraíba - FAP Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, aco...
02/09/2025
Despacho gm/ms Nº 71, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho gm/ms Nº 71, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho gm/ms Nº 71, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.100459/2025-08. Parceria nº 2025-00000388. Interessado: Hospital Beneficência Alto Jacuí. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto ...
02/09/2025
Despacho Nº 70, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho Nº 70, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho Nº 70, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.122116/2025-96 Parceria nº 2025-00008312 Interessado: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que const...