PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
13
Radar Regulatório
21410
normas em: desde o início
Chamado à Ação
641
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2542 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4774 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
399 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.356, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.356, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.356, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.355, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.355, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.355, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.354, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.354, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.354, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.353, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.353, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.353, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
01/09/2025
despacho nº 104, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
despacho nº 104, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 despacho nº 104, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro d...
01/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.027, DE 28 DE agosto DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.027, DE 28 DE agosto DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.027, DE 28 DE agosto DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES dos serviços da APS credenciados e cadastrados no SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I ...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.352, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.352, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.352, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.350, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.350, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.350, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.349, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.349, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.349, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto ...