Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2320
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
100
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
312 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
04/07/2025
Portaria GM/MS Nº 6.950, DE 3 de juLho de 2025
Portaria GM/MS Nº 6.950, DE 3 de juLho de 2025 Portaria GM/MS Nº 6.950, DE 3 de juLho de 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...
04/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.491, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.491, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.491, DE 3 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das pet...
04/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.490, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.490, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.490, DE 3 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à C...
04/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.485, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.485, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.485, DE 3 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar a Autorização de Funcionamento constan...
04/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.484, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.484, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.484, DE 3 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Me...
04/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.483, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.483, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.483, DE 3 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empr...
04/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.482, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.482, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.482, DE 3 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empr...
04/07/2025
DESPACHO Nº 72, DE DE 3 DE JULHO DE 2025
DESPACHO Nº 72, DE DE 3 DE JULHO DE 2025 DESPACHO Nº 72, DE DE 3 DE JULHO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativ...
04/07/2025
despacho nº 71, DE 3 de julho DE 2025
despacho nº 71, DE 3 de julho DE 2025 despacho nº 71, DE 3 de julho DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo d...