PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

9 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

97 novos serviços

Novas Terapias no SUS

8 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

11 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

29/09/2025

Portaria GM/ms Nº 8.242, DE 25 DE setembro DE 2025

Portaria GM/ms Nº 8.242, DE 25 DE setembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.242, DE 25 DE setembro DE 2025 Renova a qualificação da Central de Regulação (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Apucarana e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limit...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/09/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.795, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.795, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.795, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

29/09/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.794, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.794, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.794, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes,...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

29/09/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.793, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.793, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.793, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...

Gestão e Estrutura Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

29/09/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.792, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.792, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.792, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...