PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.388, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.388, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.388, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
03/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.387, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.387, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.387, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
03/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.386, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.386, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.386, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
03/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.385, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.385, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.385, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
03/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.384, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.384, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.384, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
03/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.383, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.383, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.383, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
03/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.382, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.382, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.382, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
03/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.200, DE 2 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.200, DE 2 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.200, DE 2 DE setembro DE 2025 Dispõe sobre a operacionalização do Componente prestação de serviços especializados em caráter complementar, Modalidades 1, 2 e 3, do Programa Agora Tem Especialistas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS), ...
03/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.199, DE 2 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.199, DE 2 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.199, DE 2 DE setembro DE 2025 Dispõe sobre a operacionalização do Componente Créditos Financeiros e do Componente Ressarcimento ao SUS do Programa Agora Tem Especialistas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS), no Sistema de Informação A...