Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
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consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.463, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.463, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.463, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.462, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.462, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.462, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.461, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.461, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.461, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Al...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.460, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.460, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.460, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.459, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.459, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.459, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, confor...
07/07/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 380, DE 3 DE JULHO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 380, DE 3 DE JULHO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 380, DE 3 DE JULHO DE 2025 Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe con...
07/07/2025
Despacho Nº 41, DE 3 DE julho DE 2025
Despacho Nº 41, DE 3 DE julho DE 2025 Despacho Nº 41, DE 3 DE julho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Tornar sem efeito a Consulta Pública nº 10 de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 111, de 13 de junho de 2025, Seção 1, pagina 137. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
07/07/2025
Consulta Pública nº 18, DE 3 DE julho DE 2025
Consulta Pública nº 18, DE 3 DE julho DE 2025 Consulta Pública nº 18, DE 3 DE julho DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmit...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.455, DE 2 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.455, DE 2 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.455, DE 2 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamen...