PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.063, DE 23 DE julho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.063, DE 23 DE julho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.063, DE 23 DE julho DE 2025 Habilita no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Consider...
01/09/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo V da Portaria SAES/MS nº 2.331, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 11 de dezembro de 2024, seção 1, pag. 219 a 223, ONDE SE LÊ: ANEXO V APAC PROC.PRINCIPAL X APAC PROC SECUNDÁRIO (OBRIGATÓRIA) OCI PROC PRINCIPAL PROC SECUNDÁRIOS OBRIGATÓRIOS QT 09.01.01.001-4- OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA 02.04.03.003-0- MAMOGRAFIA...
01/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.195, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 111, de 13 de junho de 2025, Seção 1, pág. 178 e 179. Onde se lê: ACERTA EXPRESS TRANPORTES DE CARGAS AEREAS E RODOVIARIAS LTDA / 28.486.039/0001-80 25351.422158/2024-63 / 3137473 TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 70931 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0697126...
01/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 272, de 23 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 18, de 27 de janeiro de 2025, Seção I, págs. 107 e 108, conforme expedientes nº 0965804/24-1 e 0990913/25-2. Onde se lê: Plot N° 219, Survey N°168, Dabhel Industrial Co-Operative Society Ltd, Dabhel, Daman, 396 210, Índia. Leia-se: Plot No. 219, Survey No. 168, Dabhel Industrial Co-Operative Soci...
01/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução nº 2.757, de 23 de Julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 140, de 28 de Julho de 2025, seção 1, pág. 209, Onde se lê: "Rua Isaura Aparecida Oliveira Barbosa Terini, 231 - Jardim Itapua. Valinhos/SP" Leia-se: "Rua Alexandre Humberto Moletta, 842 - Jardim Pinheiros. Valinhos/SP"
01/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.032, DE 29 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.032, DE 29 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.032, DE 29 DE agosto DE 2025 Habilita Equipes Matriciais e Assistenciais de Cuidados Paliativos (EMCP/EACP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições q...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.375, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.375, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.375, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.374, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.374, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.374, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de ...
01/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.373, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.373, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.373, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 928, de 25...