Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.472, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.472, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.472, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 3.059, de ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.471, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.471, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.471, DE 3 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prát...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.470, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.470, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.470, DE 3 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prát...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.469, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.469, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.469, DE 3 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distr...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.468, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.468, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.468, DE 3 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.467, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.467, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.467, DE 3 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.466, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.466, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.466, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Prá...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.465, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.465, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.465, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prát...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.464, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.464, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.464, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...