Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.481, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.481, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.481, DE 3 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar, a pedido, a Certificação de Boas Práticas ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.480, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.480, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.480, DE 3 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.479, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.479, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.479, DE 3 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.478, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.478, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.478, DE 3 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.477, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.477, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.477, DE 3 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.476, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.476, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.476, DE 3 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação im...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.475, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.475, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.475, DE 3 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.474, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.474, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.474, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Te...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.473, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.473, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.473, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação d...