PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.988, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 03 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 55, referente ao processo 25351332905200852, Onde se lê: ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181 TOPIRAMATO 25351.332905/2008-52 05/2036 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1454749/25-3 1.5651.0031.001-1 24 Meses 50 MG COM REV CT ...
14/09/2026
DESPACHOS de 11 de setembro de 2026
DESPACHOS de 11 de setembro de 2026 DESPACHOS de 11 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.083466/2026-19. Interessado: ROGERIO DA SILVA SANTOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS. Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do De...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.619, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.619, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.619, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.618, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.618, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.618, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas ...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.617, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.617, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.617, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.616, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.616, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.616, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.615, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.615, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.615, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.614, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.614, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.614, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39,...
14/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.613, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.613, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.613, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas...