Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
113 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.167, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.167, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.167, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.166, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.166, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.166, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.165, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.165, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.165, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Centros Especializados em Reabilitação - CER. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Centros Especializados em Reabilitação - CER. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.161, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.161, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.161, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.160, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.160, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.160, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.159, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.159, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.159, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...