Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5147
normas em: último ano
Chamado à Ação
209
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
663 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
785 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
210 atos de emergência
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.167, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.167, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.167, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.166, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.166, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.166, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.165, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.165, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.165, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Centros Especializados em Reabilitação - CER. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Centros Especializados em Reabilitação - CER. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.161, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.161, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.161, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.160, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.160, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.160, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.159, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.159, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.159, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...