Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.506, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.506, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.506, DE 3 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, confo...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.505, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.505, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.505, DE 3 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Sa...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.504, DE 3 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.504, DE 3 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.504, DE 3 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.503, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.503, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.503, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.502, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.502, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.502, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise téc...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.501, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.501, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.501, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise téc...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.500, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.500, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.500, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-regis...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.499, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.499, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.499, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro ...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.498, DE 3 de julho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.498, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.498, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o...