PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/09/2025
Despacho Nº 70, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho Nº 70, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho Nº 70, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.122116/2025-96 Parceria nº 2025-00008312 Interessado: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que const...
02/09/2025
Despacho Nº 69, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho Nº 69, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho Nº 69, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.116169/2025-78 Parceria nº 2025-00000451 Interessado: Associação Congregação de Santa Catarina Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto c...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 68, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 68, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 68, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.111460/2025-50 Parceria nº 2025-00000423 Interessado: Instituto de Câncer de Londrina Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 67, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 67, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 67, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.100386/2025-46 Parceria nº 2025-00000453 Interessado: Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (P...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 66, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 66, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 66, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.120219/2025-11 Parceria nº 2025-00008278 Interessado: Associação Casa Fonte da Vida Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como r...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 65, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 65, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 65, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.099986/2025-54. Parceria nº 2025-00000409. Interessado: Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos ...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 64, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 64, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 64, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.122067/2025-91. Parceria nº 2025-00008295. Interessado: Fundação para Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 63, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 63, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 63, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.099741/2025-27. Parceria nº 2025-00000429. Interessado: Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do ...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 62, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 62, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 62, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.099959/2025-81 Parceria nº 2025-00000415 Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos...