PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.376, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.376, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.376, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 78, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 78, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 78, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.122027/2025-40 Parceria nº 2025-00008318 Interessado: Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que ...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 77, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 77, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 77, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.100769/2025-14. Parceria nº 2025-00000481. Interessado: Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos a...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 76, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 76, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 76, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.100500/2025-38. Parceria nº 2025-00000440. Interessado: Associação Matogrossense de Combate ao Câncer. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: Decisão: À vista do que co...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 75, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 75, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 75, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.103974/2025-31. Parceria nº 2025-00000455. Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que c...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 74, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 74, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 74, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.100463/2025-68 Parceria nº 2025-00000448 Interessado: Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos au...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 73, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 73, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 73, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.118321/2025-57 Parceria nº 2025-00001976 Interessado: Fundação Antônio Jorge Dino Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como raz...
02/09/2025
Despacho GM/MS Nº 72, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 72, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 72, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.100555/2025-48 Parceria nº 2025-00000338 Interessado: Fundação Assistencial da Paraíba - FAP Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, aco...
02/09/2025
Despacho gm/ms Nº 71, DE 1º DE setembro DE 2025
Despacho gm/ms Nº 71, DE 1º DE setembro DE 2025 Despacho gm/ms Nº 71, DE 1º DE setembro DE 2025 Processo nº 25000.100459/2025-08. Parceria nº 2025-00000388. Interessado: Hospital Beneficência Alto Jacuí. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto ...