Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5532

normas em: último ano

51%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

243

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

592 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

846 novos serviços

Novas Terapias no SUS

118 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

204 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

07/07/2025

Portaria GM/ms Nº 7.442, DE 3 DE julho DE 2025

Portaria GM/ms Nº 7.442, DE 3 DE julho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.442, DE 3 DE julho DE 2025 Altera gestão do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão (PR), para o recebimento do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o processo ...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

07/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.514, DE 3 de julho DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.514, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.514, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

07/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.513, DE 3 de julho DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.513, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.513, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

07/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.512, DE 3 de julho DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.512, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.512, DE 3 de julho DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

07/07/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.511, DE 3 de julho DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.511, DE 3 de julho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.511, DE 3 de julho DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme ...