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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.445, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.445, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.445, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.444, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.444, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.444, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rel...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.443, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.443, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.443, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaç...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.442, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.442, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.442, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.441, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.441, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.441, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.440, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.440, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.440, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.439, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.439, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.439, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.438, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.438, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.438, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por c...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.437, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.437, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.437, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...