Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
07/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.466, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.466, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.466, DE 4 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compleme...
07/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.463, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.463, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.463, DE 4 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025,...
07/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.462, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.462, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.462, DE 4 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
07/07/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.461, DE 4 DE JULHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.461, DE 4 DE JULHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.461, DE 4 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
07/07/2025
Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.455, DE 4 DE julho DE 2025 Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios do Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.537, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.537, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.537, DE 4 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, r...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.536, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.536, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.536, DE 4 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, r...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.535, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.535, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.535, DE 4 DE JULHO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, r...
07/07/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.534, DE 4 DE JULHO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.534, DE 4 DE JULHO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.534, DE 4 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de ...