PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.452, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.452, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.452, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.451, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.451, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.451, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias ...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.450, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.450, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.450, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamen...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.449, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.449, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.449, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicam...
08/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.448, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.448, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.448, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamen...
08/09/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.043, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.043, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.043, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora UNIMED DO EST. DO RJ FEDERAÇÃO EST. DAS COOPERATIVAS MÉDICAS. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de ...
08/09/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 161, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 161, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 161, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 13ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada reali...
08/09/2025
DESPACHO de 4 de setembro de 2025
DESPACHO de 4 de setembro de 2025 DESPACHO de 4 de setembro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.099125/2013-32. Interessado: FARMACIA RIO D OURO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere...
08/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.051, DE 4 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.051, DE 4 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.051, DE 4 DE setembro DE 2025 Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Fortaleza no Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de s...