PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.447, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.447, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.447, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
05/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.446, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.446, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.446, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
05/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.419, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.419, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.419, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
05/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.406, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.406, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.406, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 1...
05/09/2025
DESPACHO Nº 106, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
DESPACHO Nº 106, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 DESPACHO Nº 106, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a Deci...
05/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 882, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 882, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 882, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2...
05/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 881, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 881, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 881, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1...
05/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 880, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 880, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 880, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; c...
05/09/2025
PORTARIA SE/MS Nº 879, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 879, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 879, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; c...