PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 200, Seção 1, de 22 de outubro de 2026, página 67, ONDE SE LÊ: "Ref.: Processo nº 25000.049569/2026-41. Interessado: M.H.L DROGARIA S.A. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (...)"; LEIA-SE: "Ref.: Processo nº 25000.049569/2026-41. Interessado: M.H.L DROGARIA S.A. Assunto: Participação de farmácia ao Progra...
23/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n°2.842, de 17 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 203, de 22 de outubro de 2018, Seção 1 Suplemento, pág. 45. Onde se lê: EMPRESA: ORTHO PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA ENDEREÇO: RUA BANDEIRANTE 94 BAIRRO: AFOGADOS CEP: 50770460 - RECIFE/PE CNPJ: 01.123.973/0001-80 PROCESSO: 25351.380652/2016-63 AUTORIZ/MS: 2.08936.2 AT I V I D ...
23/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 200, Seção 1, de 22 de outubro de 2026, página 67, ONDE SE LÊ: "Ref.: Processo nº 25000.061447/2026-23. Interessado: M.H.L DROGARIA S.A. Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular."; LEIA-SE: "Ref.: Processo nº 25000.061447/2026-23. Interessado: M.H.L DROGARIA S.A. Assunto: Participação de farm...
23/10/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 5.158, de 14 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 15 de outubro de 2026, seção 1, página 60 e 61: ONDE SE LÊ: Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informações do SUS a partir da competência seguinte a sua publicação. 4 LEIA-SE: Art. 8º Esta Portaria entra em vigor n...
23/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 200, Seção 1, de 22 de outubro de 2026, página 67, ONDE SE LÊ: "Ref.: Processo nº 25000.062382/2026-33. Interessado: M.H.L DROGARIA S.A. Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular."; LEIA-SE: "Ref.: Processo nº 25000.062382/2026-33. Interessado: M.H.L DROGARIA S.A. Assunto: Participação de farm...
23/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.168, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.168, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.168, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
23/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.158, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.158, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.158, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
23/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.167, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.167, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.167, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funci...
23/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.166, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.166, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.166, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcion...