PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Aresto n° 1.807, de 15 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 197, de 19 de outubro de 2026, seção 1, pág. 189-190, Onde se lê: "Recorrente: NAVSUPPLY FORNECEDOR DE NAVIOS LTDA. CNPJ/CPF/Passaporte: 23.177.920/0001-85 Número do Processo: 25351.006253/2026-85 Expediente: 0498990/26-5 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimi...
22/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.148, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.148, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.148, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...
22/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.149, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.149, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.149, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
22/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.150, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.150, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.150, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977...
22/10/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 107, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 107, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 107, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, DO MINISTÉRIO D...
22/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.143, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
22/10/2026
DESPACHOS de 20 de outubro de 2026
DESPACHOS de 20 de outubro de 2026 DESPACHOS de 20 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.115768/2026-55. Interessado: F L CAVALCANTE SOARES FARMACIA. Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, d...
22/10/2026
DESPACHOS de 20 de outubro de 2026
DESPACHOS de 20 de outubro de 2026 DESPACHOS de 20 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.145572/2010-28. Interessado: COMFLA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao ...
22/10/2026
DESPACHOS de 20 de outubro de 2026
DESPACHOS de 20 de outubro de 2026 DESPACHOS de 20 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.123075/2026-36. Interessado: MARTINS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.. Assunto: Participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11...