Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
26/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 9.702, de 24 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 26 de dezembro de 2025, Seção 1, página 128, ONDE SE LÊ ANEXO UF IBGE MUNICÍPIO NOME FANTASIA CNES GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO SP 354780 SANTO ANDRE ALFA 01 6965415 MUNICIPAL CÓDIGO 27.11 - ADMINISTRAÇÃO PRÉ-HOSPITALAR TENECTEPLASE - SAMU 192 SP 354780 SANTO ANDR...
26/03/2026
ARESTO nº 1.762, DE 25 DE MARÇO DE 2026
ARESTO nº 1.762, DE 25 DE MARÇO DE 2026 ARESTO nº 1.762, DE 25 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 7 realizada no dia 25 de março de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de de...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.177, DE 25 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.177, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.177, DE 25 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tend...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.176, DE 25 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.176, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.176, DE 25 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tend...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.175, DE 25 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.175, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.175, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.174, DE 25 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.174, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.174, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.173, DE 25 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.173, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.173, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial par...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.172, DE 25 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.172, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.172, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de ...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.171, DE 25 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.171, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.171, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização ...