Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20066
normas em: desde o início
Chamado à Ação
567
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2485 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4508 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
13/03/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Aresto n° 1.755, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 39, de 27 de fevereiro de 2026, seção 1, pág. 144, Onde se lê: "Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ/CPF/Passaporte: 27.865.757/0001-02 Número do Processo: 25069.343945/2019-78 Expediente: 0758391/24-5 Área de origem: GGTAB Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimi...
13/03/2026
Aviso de Consulta Pública N° 1/2026
Aviso de Consulta Pública N° 1/2026 Aviso de Consulta Pública N° 1/2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação do prazo para envio de contribuições relativas à Consulta Pública nº 3, de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a revisão e atualização do texto do Guia de Cuidado Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), disponível no endereço eletrôn...
13/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.346, DE 12 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.346, DE 12 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.346, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Brusque no Estado de Santa Catarina. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,...
13/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.338, DE 12 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.338, DE 12 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.338, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite finan...
13/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.337, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.337, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.337, DE 12 DE março DE 2026 Desabilita e Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Ubá, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE EST...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.336, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.336, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.336, DE 12 DE março DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ar...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.335, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.335, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.335, DE 12 DE março DE 2026 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Varginha (Macro Sul), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite fina...
13/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.333, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.333, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.333, DE 12 DE março DE 2026 Habilita Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Seabra, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao...
13/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.332, DE 12 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.332, DE 12 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.332, DE 12 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bom Jesus da Lapa, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financei...