PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

42 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

135 novos serviços

Novas Terapias no SUS

23 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

20 atos de emergência

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24/07/2026

DESPACHO N° 91, DE 23 DE JULHO DE 2026

DESPACHO N° 91, DE 23 DE JULHO DE 2026 DESPACHO N° 91, DE 23 DE JULHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

24/07/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 462, DE 23 DE JULHO DE 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 462, DE 23 DE JULHO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 462, DE 23 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da ...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

24/07/2026

Portaria GM/MS Nº 12.026, DE 23 DE julho DE 2026

Portaria GM/MS Nº 12.026, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.026, DE 23 DE julho DE 2026 Altera o art. 5º da Portaria GM/MS nº 12.011, de 22 de julho de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º O art. 5º da Portaria GM/MS nº 12.011, de 22 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 23 de julh...

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade

24/07/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.527, DE 23 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.527, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.527, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir identificado, na forma do disposto e...