Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
13 atos de emergência
02/06/2026
DESPACHO N° 55, DE 1° DE JUNHO DE 2026
DESPACHO N° 55, DE 1° DE JUNHO DE 2026 DESPACHO N° 55, DE 1° DE JUNHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
02/06/2026
DESPACHO N° 54, DE 1° DE JUNHO DE 2026
DESPACHO N° 54, DE 1° DE JUNHO DE 2026 DESPACHO N° 54, DE 1° DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública as Decisõ...
02/06/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 448, DE 1° DE JUNHO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 448, DE 1° DE JUNHO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 448, DE 1° DE JUNHO DE 2026 Altera a Instrução Normativa - IN n° 389, de 29 de julho de 2025, que dispõe sobre as medidas de saúde temporárias a serem adotadas para portos e aeroportos frente ao atual cenário epidemiológico, conforme art. 12 e art. 19 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 932/2024. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁR...
02/06/2026
Portaria GM/ms Nº 11.473, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.473, DE 1º DE JUNHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.473, DE 1º DE JUNHO DE 2026 Desabilita e habilita estabelecimentos de Saúde no Município de Fortaleza, Estado do Ceará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Desabilita os leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), Unidade de Cuidado Intermediário Neo...
02/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.472, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.472, DE 1º DE JUNHO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.472, DE 1º DE JUNHO DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Diamantina/MG, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constit...
02/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.195, DE 1º DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.195, DE 1º DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.195, DE 1º DE junho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Transformar Saúde, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Trans...
02/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.246, DE 1º DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.246, DE 1º DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.246, DE 1º DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 834, de 4 de março de 2026, publicada no DOU nº 44, de 6 de março de ...
02/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.244, de 1° de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.244, de 1° de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.244, de 1° de JUNHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
02/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.243, de 1º de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.243, de 1º de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.243, de 1º de JUNHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcio...