Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

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consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

20 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

17 novos serviços

Novas Terapias no SUS

3 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

09/06/2026

DECISÃO de 8 de junho o de 2026

DECISÃO de 8 de junho o de 2026 DECISÃO de 8 de junho o de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 638ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 8 de junho de 2026, votou pelo deferimento do pedido de parc...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Saúde Suplementar

09/06/2026

DECISÃO de 8 de junho de 2026

DECISÃO de 8 de junho de 2026 DECISÃO de 8 de junho de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 638ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 8 de junho de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Processo ...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Saúde Suplementar

09/06/2026

DECISÃO de 8 de junho de 2026

DECISÃO de 8 de junho de 2026 DECISÃO de 8 de junho de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 638ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 08 de junho de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Saúde Suplementar

09/06/2026

Portaria GM/MS Nº 11.541, DE 8 DE junho DE 2026

Portaria GM/MS Nº 11.541, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.541, DE 8 DE junho DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição; resol...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar

09/06/2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.539, DE 8 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.539, DE 8 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.539, DE 8 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...