PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.405, DE 16 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 111, de17 de junho de 2026, Seção 1, págs. 441 e 444. Onde se lê: GC SOUTH AMERICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DENTAIS LTDA / 08.279.999/0001-61 25351.202974/2007-51 / 8038472 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS ...
28/07/2026
DESPACHOS de 27 de julho de 2026
DESPACHOS de 27 de julho de 2026 DESPACHOS de 27 de julho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.153866/2011-12. Interessado: D & K PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11...
28/07/2026
DESPACHOS de 27 de julho de 2026
DESPACHOS de 27 de julho de 2026 DESPACHOS de 27 de julho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.083582/2026-20. Interessado: D&G ARTIGOS FARMACEUTICOS E DERIVADOS LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto n...
28/07/2026
DESPACHO de 27 de julho de 2026
DESPACHO de 27 de julho de 2026 DESPACHO de 27 de julho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.220041/2025-16. Interessado: C. I. BARRETO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº ...
28/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.036, DE 27 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.036, DE 27 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.036, DE 27 DE julho DE 2026 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de julho, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ú...
28/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.035, DE 27 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.035, DE 27 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.035, DE 27 DE julho DE 2026 Exclui propostas dos Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 9.202, de 9 de dezembro de 2025, que publicou o resultado das reativações e repactuações aprovadas, decorrentes da reabertura do prazo prevista na Portaria GM/MS nº 7.384, de 1º de julho de 2025, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, e suas alterações. O MINISTRO DE E...
28/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.034, DE 27 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.034, DE 27 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.034, DE 27 DE julho DE 2026 Exclui proposta do Anexo I da Portaria GM/MS nº 6.562, de 24 de janeiro de 2025, que publicou o segundo conjunto dos resultados das reativações e repactuações aprovadas, na forma da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87...
28/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.033, DE 27 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.033, DE 27 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.033, DE 27 DE julho DE 2026 Exclui propostas do Anexo II da Portaria GM/MS nº 5.426, de 24 de setembro de 2024, que publicou os resultados das reativações e repactuações aprovadas, na forma da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição ...
28/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.032, DE 27 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.032, DE 27 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.032, DE 27 DE julho DE 2026 Subdelega ao Secretário-Executivo do Ministério da Saúde a competência para concessão e dispensa da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de que trata o § 4º do art. 31 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do ...