Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
4980
normas em: último ano
Chamado à Ação
188
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
635 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
753 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
198 atos de emergência
10/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.052, DE 30 DE JULHO DE 2019 , publicada no Diário Oficial da União n°149, de 5 de agosto de 2019, Seção 1, pág. 52 e Suplemento págs. 56 e 62. Onde se lê: EMPRESA: J.B.P. VARELA - ME. ENDEREÇO: Rua SETE DE SETEMBRO 02077 BAIRRO: COLONINHA CEP: 88906630 - ARARANGUÁ/SC CNPJ: 73.714.644/0002-04 PROCESSO: 25351.113415/2014-05 AUTORIZ/MS: 7.12031.5 AT I V I DA D E / C...
10/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 (*)
Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 (*) Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 (*) Dispõe sobre a execução e o uso dos recursos e estabelece procedimentos operacionais para o registro da produção assistencial e monitoramento de ações e serviços de saúde executados com recursos provenientes de parcela única e de emendas parlamentares para incremento do custeio da Atenção Especializada. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da...
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.207, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.207, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.207, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.206, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.206, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.206, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.205, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.205, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.205, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, d...
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.204, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.204, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.204, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.203, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.203, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.203, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.202, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.202, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.202, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Publica o resultado das reativações e repactuações aprovadas, decorrentes da reabertura do prazo prevista na Portaria GM/MS nº 7.384, de 1º de julho de 2025, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, e suas alterações. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
10/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.192, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.192, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.192, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...