PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
426 atos de emergência
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04/11/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.144, de 20 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 199, de 21 de outubro de 2026, Seção 1, pág. 68 e 77. Onde se lê: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A / 56.994.502/0001-30 25991.004389/77 / 1000685 ARMAZENAR: INSUMO / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EMBALAR: INSUMO / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS EXPORTAR: INSUMO / MEDICAMENTO EXTRAIR:...
04/11/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 5.128, de 08 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 194, de 14 de outubro de 2026, seção 1, página 71: ONDE SE LÊ: Art. 3º O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos Financeiros do Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., habilitado no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas se...
04/11/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 2.948 DE 29 DE JULHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 142, de 30 de julho de 2026, seção 1, pág. 114, Onde se lê: "Produto - Apresentação (Lote): PARAMOL - 750 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 200 (LOTE: 114053)" Leia-se: "Produto - Apresentação (Lote): PARAMOL - 500 MG COM CT BL AL PLAS INC X 500 (LOTE: 114053)"
04/11/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SAES/MS Nº 5.173, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026, publicada no DOU de 03/11/2026, Seção 1, página 222, na assinatura onde se lê: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, leia- se: MOZART JULIO TABOSA SALES. (p/Codou)
04/11/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.739, de 22 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 180, de 23 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 111 e 113. Onde se lê: DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA MED & VET LTDA / 46.769.058/0001-03 25351.165569/2026-16 / 8352869 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PA...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.051, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.051, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.051, DE 1º DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Cidadão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.047, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.047, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.047, DE 1º DE outubro DE 2026 Cancela o CEBAS da Associação Resgate à Vida de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Resgate à V...
04/11/2026
DECISÃO de 3 de novembro de 2026
DECISÃO de 3 de novembro de 2026 DECISÃO de 3 de novembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 645ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo...
04/11/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 476, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 476, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 476, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe c...