PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
4939
normas em: último ano
Chamado à Ação
248
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
295 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
834 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
126 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
04/11/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.144, de 20 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 199, de 21 de outubro de 2026, Seção 1, pág. 68 e 77. Onde se lê: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A / 56.994.502/0001-30 25991.004389/77 / 1000685 ARMAZENAR: INSUMO / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EMBALAR: INSUMO / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS EXPORTAR: INSUMO / MEDICAMENTO EXTRAIR:...
04/11/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 5.128, de 08 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 194, de 14 de outubro de 2026, seção 1, página 71: ONDE SE LÊ: Art. 3º O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos Financeiros do Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., habilitado no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas se...
04/11/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 2.948 DE 29 DE JULHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 142, de 30 de julho de 2026, seção 1, pág. 114, Onde se lê: "Produto - Apresentação (Lote): PARAMOL - 750 MG COM CT BL AL PLAS AMB X 200 (LOTE: 114053)" Leia-se: "Produto - Apresentação (Lote): PARAMOL - 500 MG COM CT BL AL PLAS INC X 500 (LOTE: 114053)"
04/11/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na PORTARIA SAES/MS Nº 5.173, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026, publicada no DOU de 03/11/2026, Seção 1, página 222, na assinatura onde se lê: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, leia- se: MOZART JULIO TABOSA SALES. (p/Codou)
04/11/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.739, de 22 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 180, de 23 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 111 e 113. Onde se lê: DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA MED & VET LTDA / 46.769.058/0001-03 25351.165569/2026-16 / 8352869 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PA...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.051, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.051, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.051, DE 1º DE outubro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Cidadão de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
04/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.047, DE 1º DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.047, DE 1º DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.047, DE 1º DE outubro DE 2026 Cancela o CEBAS da Associação Resgate à Vida de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Resgate à V...
04/11/2026
DECISÃO de 3 de novembro de 2026
DECISÃO de 3 de novembro de 2026 DECISÃO de 3 de novembro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 645ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo...
04/11/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 476, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 476, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 476, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe c...