PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
39 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
60 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
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21/07/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 4.341, de 1º de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 9 de julho de 2026, Seção 1, página 109. ONDE SE LÊ: Art. 2º ----------------------------------------------------- Nº do SNT: 2 01 26 TO 02 I - denominação: Hospital Regional de Gurupi/Tocantins Secretaria de Estado da Saúde II - CNPJ: 25.053.117/0056-38 III - CNES: 2786109 ...
21/07/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 3.949, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2026, seção 1, página 144. ONDE SE LÊ: "062 - Exige procedimento de Colposcopia ou Biópsia associado ao Anatomopatológico" (...) "§2º O atributo complementar "062 - Exige procedimento de Colposcopia ou Biópsia do Endométrio e Exame Anatomopatológico de colo uterino - bióp...
21/07/2026
DESPACHO de 20 de julho de 2026
DESPACHO de 20 de julho de 2026 DESPACHO de 20 de julho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.150758/2025-85. Interessado: Teva Farmacêutica Ltda. Assunto: Recurso à Portaria SCTIE/MS n.º 28, de 2 de junho de 2026. Não incorporação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da deutetrabenazina no tratamento de adultos com coreia associada à Doença de Huntington. Decisão: A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Min...
21/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.981, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.981, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.981, DE 20 DE julho DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fluxo para o acompanhamento e o controle da disponibilização de tecnologias em saúde incorporadas no SUS, cujo financiamento seja de responsabilidade da União. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...
21/07/2026
Portaria GM/ms Nº 11.956, DE 20 de JUlHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.956, DE 20 de JUlHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.956, DE 20 de JUlHO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024,...
21/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.953, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.953, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.953, DE 20 DE julho DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para publicar a 3ª edição das Diretrizes para Elaboração e Gestão Conjunta dos Termos de Cooperação Técnica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria de Con...
21/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.855, DE 20 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.855, DE 20 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.855, DE 20 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a suspensão temporária ...
21/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.854, DE 20 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.854, DE 20 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.854, DE 20 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...
21/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.853, de 20 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.853, de 20 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.853, de 20 de JULHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...