Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
24
Radar Regulatório
20520
normas em: desde o início
Chamado à Ação
581
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2516 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4601 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
385 atos de emergência
12/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto nº 1.771, de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 82, de 5 de maio de 2026, seção 1, pág. 169, Onde se lê: "Recorrente: Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A. CNPJ: 61.082.426/0002-07 Processo: 25351.109991/2021-79 Expedientes: 0689666/25-0 e 0796237/24-7 Área: CRES1/GGREC Deliberação: - A Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, nos ter...
12/06/2026
DESPACHO N° 57, DE 11 DE JUNHO DE 2026
DESPACHO N° 57, DE 11 DE JUNHO DE 2026 DESPACHO N° 57, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...
12/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.555, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.555, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.555, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Institui o Comitê de Diversidade, Equidade e Participação Social do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído o Comitê de Diversidade, Equidade e Participação Social do Ministério da Sa...
12/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.552, DE 11 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.552, DE 11 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.552, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
12/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.551, DE 11 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.551, DE 11 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.551, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
12/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.550, DE 11 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.550, DE 11 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.550, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
12/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.549, DE 11 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.549, DE 11 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.549, DE 11 DE junho DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, o estab...
12/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.331, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.331, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.331, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcio...
12/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.330, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.330, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.330, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização...