Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
239 atos de emergência
09/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.223 de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 23 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 163. Onde se lê: ANEXO UF IBGE Município Programa de Trabalho 10.305.5123.20AL AC 120040 Rio Branco R$ 8.827.650,24 TOTAL GERAL R$ 8.827.650,24 Leia-se: ANEXO UF IBGE Município Programa de Trabalho 10.305.5123.20AL AC 120040 Rio Branco...
09/03/2026
DESPACHOS de 6 de março de 2026
DESPACHOS de 6 de março de 2026 DESPACHOS de 6 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.064896/2015-71. Interessado: DROGARIA SAO LUCAS DE SANTA FE DO SUL LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decret...
09/03/2026
DESPACHO de 6 de março de 2026
DESPACHO de 6 de março de 2026 DESPACHO de 6 de março de 2026 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, r...
09/03/2026
DESPACHOS de 6 de março de 2026
DESPACHOS de 6 de março de 2026 DESPACHOS de 6 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.163742/2025-32. Interessado: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º ...
09/03/2026
DESPACHOS de 6 de março de 2026
DESPACHOS de 6 de março de 2026 DESPACHOS de 6 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.116233/2014-68. Interessado: DROGARIA SANTOS & SILVA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, ...
09/03/2026
DESPACHOS de 6 de março de 2026
DESPACHOS de 6 de março de 2026 DESPACHOS de 6 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.212026/2014-33. Interessado: LUIZ C. DA S. GUIMARAES LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, ...
09/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.303, DE 6 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.303, DE 6 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.303, DE 6 DE março DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para discutir fluxos assistenciais relativos à administração de medicamentos biológicos e de produtos de terapia avançada de uso ambulatorial e hospitalar. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 910, DE 06 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 910, DE 06 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 910, DE 06 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Auto...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 909, DE 6 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 909, DE 6 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 909, DE 6 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empres...