Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
524
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2458 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4429 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
349 atos de emergência
09/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.535, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 1, págs. 133 e 135. Onde se lê: V F MEDEIROS DROGARIA SANTA ESPERANCA II LTDA / 57.504.221/0001-14 25351.131799/2025-92 / 5201839 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE...
09/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 5.075, de 15 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 203 e 204. Onde se lê: F2G2 DROGARIAS LTDA / 13.781.676/0001-01 25351.087707/2012-13 / 0831051 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, I...
09/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 86, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 86, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 86, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementa...
09/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 85, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 85, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 85, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relac...
09/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 84, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 84, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 84, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições rel...
09/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 83, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 83, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 83, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
09/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 82, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 82, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 82, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 5.240, de 24 de dezembro de...
09/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 70, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 70, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 70, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funciona...
09/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 69, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 69, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 69, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamen...