Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
436 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
480 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
139 atos de emergência
09/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.535, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 1, págs. 133 e 135. Onde se lê: V F MEDEIROS DROGARIA SANTA ESPERANCA II LTDA / 57.504.221/0001-14 25351.131799/2025-92 / 5201839 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE...
09/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 5.075, de 15 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 203 e 204. Onde se lê: F2G2 DROGARIAS LTDA / 13.781.676/0001-01 25351.087707/2012-13 / 0831051 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, I...
09/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 86, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 86, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 86, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementa...
09/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 85, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 85, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 85, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relac...
09/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 84, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 84, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 84, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições rel...
09/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 83, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 83, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 83, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
09/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 82, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 82, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 82, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 5.240, de 24 de dezembro de...
09/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 70, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 70, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 70, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funciona...
09/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 69, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 69, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 69, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamen...