Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5240
normas em: último ano
Chamado à Ação
225
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
07/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.961, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 9 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 132 e 135. Onde se lê: Biocare Ltda - Me / 40.802.303/0001-42 25351.156018/2024-91 / 8290224 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDI...
07/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 240, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 19, de 26 de janeiro de 2023, Seção 1, pág. 49. Onde se lê: REACH LATAM CONSULTORIA LTDA / 24.662.773/0001-00 25351.623146/2022-92 / 1285094 706 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5029100229 Leia-se: REACH LATAM CONSULTO...
07/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.821, de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 200, de 15 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 105. Onde se lê: HOMEOPATIA DOCE FLORA DA BARRA LTDA / 30.814.834/0005-25 25351.420596/2024-97 / 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1379973244 Leia-se: HOMEOPATIA DOCE FLORA DA BARRA LTDA / 30.814.834/0005-25 25351.420596/2024-97 / 142...
07/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.182, de 02 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 85, de 06 de maio de 2019, Suplemento, pág. 131. Onde se lê: EMPRESA: ARCMED ANDREOLI COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES EIRELI ENDEREÇO: RUA DOUTOR MELLO NOGUEIRA 105 BAIRRO: VILA BARUEL CEP: 2510040 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 08.572.890/0001-18 PROCESSO: 25351.476044/2013-44 AUTORIZ/MS: PLL701806MX2 (8...
07/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.810, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 88, de 13 de maio de 2025, Seção 1, pág. 86 e 87. Onde se lê: DROGA-MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS - LTDA / 32.317.879/0001-96 25351.363065/2022-28 / 8256067 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (D...
07/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Anexo da Consulta Pública nº 1.375, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 2, de 5 de janeiro de 2026, seção 1, pág. 69, Onde se lê: "Processo nº: 25351.951015/2025-45 Assunto: Proposta de inclusão e revisão de monografias de insumos farmacêuticos. Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 5.5 Atualização periódica dos compêndios da Farmacopeia Brasileira (FB) ...
07/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.649, DE 6 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.649, DE 6 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.649, DE 6 DE janeiro DE 2026 Habilita, estabelecimentos de saúde, em Regime de Hospital Dia. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam habilitados, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, os estabelecime...
07/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.377, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.377, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.377, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta...
07/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.376, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.376, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.376, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...