Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
5241
normas em: último ano
Chamado à Ação
222
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
657 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
801 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
05/01/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.025, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 249-A, Seção 1 - Extra A, Pág. 6, em 31 de dezembro de 2025, ONDE SE LÊ: UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PA IGARAPE-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI 11373369000125002 379.890,00 0000 10301511...
05/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 4811, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 228, de 01 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 218, Onde se lê: J&B IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 32.340.714/0001-35 Marca: LA CUBANITA (charuto (100 x 22)mm) - embalagens primárias caixa com 25 unidades e pacote com 25 unidades Processo: 25351.114845/2025-99 Expediente: 0895100/25-4 Assunto...
05/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.375, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.375, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.375, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consu...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das petiç...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coo...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar a Autorização de Funcionamento constante...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Med...
05/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Me...