Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
2398 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4374 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
327 atos de emergência
18/12/2025
Retificação
Retificação Retificação No Diário Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2025, Seção 1, página 151, onde se lê: "PORTARIA GM/MS Nº 8.649, DE 10 DEZEMBRO DE 2025", leia-se: "PORTARIA GM/MS Nº 8.649, DE 11 DEZEMBRO DE 2025".
18/12/2025
DESPACHO N° 138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrat...
18/12/2025
DESPACHOS de 17 de dezembro de 2025
DESPACHOS de 17 de dezembro de 2025 DESPACHOS de 17 de dezembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.172558/2006-11. Interessado: FARMÁCIA BIOTEK LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 2...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.481, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.481, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.481, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.480, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.480, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.480, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.479, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.479, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.479, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.478, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.478, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.478, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.477, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.477, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.477, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.476, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.476, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.476, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...