Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
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Pulso da Atenção Primária
2378 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4365 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
322 atos de emergência
15/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.722, de 21 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 223, de 24 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 278 e 279. Onde se lê: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90 25351.206589/2025-65 / 1420611 ARMAZENAR: OUTROS PRODUTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISTRIBUIR: OUTROS PRODUTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL IMPORTAR: OUTROS PRODUTO...
15/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 4787 de 27/11/2025, publicada no Diário Oficial da União nº228, de 01/12/2025, na Seção 1, página 206, referente ao processo 25351817657201673, da empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A.. Onde se lê: APRESENTAÇÃO 1 6632000190011 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO Leia-se: APRESENTAÇÃO 1 6632000190011 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / ME...
15/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 4.566, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 219, de 17 de novembro de 2025, seção 1, pág. 97, Onde se lê: SAN MARTIN FABRICAÇÃO DE TABACO LTDA CNPJ: 15.006.574/0001-44 Marca: FUMO SUL (cigarro de palha) - embalagem primária saco para 30, 35 e 180 g Processo: 25351.016640/2025-49 Expediente: 0153897/25-7 Assunto: 6001 - Registro de Produt...
15/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 4810, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 228, de 01 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 218, Onde se lê: Marca: MARLBORO SELECTION FOREST BREEZE ESTº 1908 (cigarro com filtro) - embalagem primária box Processo: 253511.69324/2025-79 Expediente: 1252204/25-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno Leia-se: Marca: MARLBORO SELECTION F...
15/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 4810, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 228, de 01 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 217, Onde se lê: Marca: ADALYA ICE BON (fumo para narguile) - embalagens primária caixa com 50g e secundária caixa com 10 embalagens primárias caixas com 50g Processo: 25351.117538/2025-60 Expediente: 0910140/25-3 Assunto: 6001 - Registro de Produto ...
15/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.771, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2024, Seção 1, pág. 146, referente ao processo 25351120882201564 Onde se lê: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 1442442/23-8 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento - 1397011/23 9 - 25000.023367/95-01) 50...
15/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.670, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 240, referente ao processo 250000044659929, Onde se lê: CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 DICLOFENACO DIETILAMÔNIO CATAFLEXYM 25000.004465/99-29 11/2035 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0376511/25-7 1.1560.0094....
15/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.361, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.361, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.361, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimentos para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviços ...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.360, DE 12 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.360, DE 12 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.360, DE 12 DE dezembro DE 2025 Habilita, na Atenção Especializada no código 30.02- Modalidade Ambulatorial, o estabelecimento cadastrado pelo número 4455436, no Município de São José (SC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Atenção Especial...