PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.285, de 20 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.285, de 20 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.285, de 20 de AGOSTO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação ...
17/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.098, DE 13 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.098, DE 13 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.098, DE 13 DE agosto DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, ...
14/08/2026
PORTARIA SE/MS Nº 975, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 975, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 975, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde para o ciclo de avaliação de desempenho referente ao período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, para fins de pagamento das gratificações que especifica. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 27 da Portaria GM/MS nº...
11/08/2026
Portaria GM/ms Nº 12.086, DE 6 de AGOSTO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.086, DE 6 de AGOSTO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.086, DE 6 de AGOSTO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, que alter...
06/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.054, DE 30 DE JULHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.054, DE 30 DE JULHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.054, DE 30 DE JULHO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e Considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, que ...
28/07/2026
Portaria GM/ms Nº 12.017, DE 23 de JUlHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.017, DE 23 de JUlHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.017, DE 23 de JUlHO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, q...
27/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.886, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.886, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.886, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
21/07/2026
Portaria GM/ms Nº 11.956, DE 20 de JUlHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.956, DE 20 de JUlHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.956, DE 20 de JUlHO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024,...
14/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.913, DE 13 DE julho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.913, DE 13 DE julho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.913, DE 13 DE julho DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezemb...