Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
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09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.997, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.997, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.997, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.036, DE 1º DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.036, DE 1º DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.036, DE 1º DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.998, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.998, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.998, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/12/2025
Portaria GM/ms Nº 8.988, DE 27 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.988, DE 27 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.988, DE 27 de NOVEMBro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.990, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.990, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.990, DE 27 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024,...
04/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.830, DE 17 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.830, DE 17 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.830, DE 17 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.810, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.810, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.810, DE 13 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
02/12/2025
Portaria GM/ms Nº 8.892, DE 19 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.892, DE 19 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.892, DE 19 de NOVEMBro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025,...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.796, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.796, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.796, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ge...