Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
18/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.352, DE 17 DE março DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.352, DE 17 DE março DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.352, DE 17 DE março DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 8.283, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre as regras relativas a emendas de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTIT...
18/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.334, DE 16 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.334, DE 16 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.334, DE 16 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto...
17/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.313, DE 11 DE março DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.313, DE 11 DE março DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.313, DE 11 DE março DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, q...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 962, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 962, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 962, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implem...
10/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.308, DE 9 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.308, DE 9 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.308, DE 9 DE março DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, qu...
10/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.307, DE 9 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.307, DE 9 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.307, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, que...
09/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 873, DE 5 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 873, DE 5 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 873, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de T...
27/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.273, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.273, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.273, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2, 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as ações destinadas à implementação da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, instituída pela Lei nº 15.139, de 23 de maio de 2025, de forma integrada à Rede Alyne, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE EST...
25/02/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao a...