Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
26/03/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 9.702, de 24 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 26 de dezembro de 2025, Seção 1, página 128, ONDE SE LÊ ANEXO UF IBGE MUNICÍPIO NOME FANTASIA CNES GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO SP 354780 SANTO ANDRE ALFA 01 6965415 MUNICIPAL CÓDIGO 27.11 - ADMINISTRAÇÃO PRÉ-HOSPITALAR TENECTEPLASE - SAMU 192 SP 354780 SANTO ANDR...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.174, DE 25 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.174, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.174, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.172, DE 25 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.172, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.172, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de ...
26/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.169, DE 25 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.169, DE 25 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.169, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcioname...
26/03/2026
DESPACHO N° 21, DE 24 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO N° 21, DE 24 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO N° 21, DE 24 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
26/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.421, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.421, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.421, DE 24 DE MARÇO DE 2026 Desabilita o Município de Propriá (SE) do recebimento de recurso federal para construção de Oficina Ortopédica no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. Art. 1º Fica desabilitado o Municí...
26/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.420, DE 24 de MARÇO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.420, DE 24 de MARÇO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.420, DE 24 de MARÇO DE 2026 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, o Distrito Federal, ao recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica desabilitado o Distri...
26/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.970, DE 24 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.970, DE 24 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.970, DE 24 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Grupo de Apoio à Criança com Câncer - Bahia, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) d...
26/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.969, DE 24 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.969, DE 24 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.969, DE 24 DE março DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...