Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

18524

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

483

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2364 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4321 novos serviços

Novas Terapias no SUS

496 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

321 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

09/12/2025

Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.037, DE 1º DE dezembro DE 2025 Dispõe sobre o uso dos recursos e estabelece procedimentos operacionais para o registro da produção assistencial e monitoramento de ações e serviços de saúde executados com recursos provenientes de parcela única e de emendas parlamentares para incremento do custeio da Atenção Especializada. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

09/12/2025

DESPACHOS de 8 de dezembro de 2025

DESPACHOS de 8 de dezembro de 2025 DESPACHOS de 8 de dezembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.047695/2009-61. Interessado: FARMACIA CMM DE MARICA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798,...

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/12/2025

PORTARIA Nº 9.201, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 9.201, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 9.201, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

09/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.200, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.200, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.200, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

09/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.199, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.199, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.199, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...