PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
14
Radar Regulatório
22154
normas em: desde o início
Chamado à Ação
700
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2560 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4949 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
419 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
06/10/2026
DESPACHOS de 5 de outubro de 2026
DESPACHOS de 5 de outubro de 2026 DESPACHOS de 5 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.134198/2014-69. Interessado: DROGARIA VIDA BELA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 1...
06/10/2026
DESPACHOS de 5 de outubro de 2026
DESPACHOS de 5 de outubro de 2026 DESPACHOS de 5 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.162486/2011-61. Interessado: S. J. F. M. FARMACIA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n....
06/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.951, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.951, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.951, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
06/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.947, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.947, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.947, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
06/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.946, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.946, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.946, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
06/10/2026
Consulta Pública nº 1.427, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.427, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.427, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter ...
06/10/2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 681, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 681, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 681, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento Colangioscopia peroral com litotripsia a laser ou eletro-hidráulica, para o tratamento de cálculos biliares complexos, em cum...
06/10/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 178, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 178, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 178, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realiza...
05/10/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 4.963, de 21 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 24 de setembro de 2026, seção 1, página 306, ONDE SE LÊ: Código de Habilitação: 15.16 - Terapia Gênica LEIA-SE: Código de Habilitação: 35.16 - Terapia Gênica