Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
4518 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
371 atos de emergência
16/03/2026
DECISÃO de 13 de março de 2026
DECISÃO de 13 de março de 2026 DECISÃO de 13 de março de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 634ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 13 de março de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Process...
16/03/2026
DECISÃO de 13 de março de 2026
DECISÃO de 13 de março de 2026 DECISÃO de 13 de março de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 634ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 13 de março de 2026, aprovou o voto relator no seguinte processo administrat...
16/03/2026
DECISÃO de 13 de março de 2026
DECISÃO de 13 de março de 2026 DECISÃO de 13 de março de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 634ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 13 de março de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS ...
16/03/2026
DECISÃO de 13 de março de 2026
DECISÃO de 13 de março de 2026 DECISÃO de 13 de março de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 634ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 13 de março de 2026, votou pelo deferimento do pedido de parc...
16/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.345, DE 13 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.345, DE 13 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.345, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Credencia e habilita municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos Municípios e ao Distrito Federal, referentes às equipes, serviços, programas e profissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II ...
16/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.343, DE 13 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.343, DE 13 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.343, DE 13 DE março DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Itajubá no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Pará...
16/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.342, DE 13 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.342, DE 13 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.342, DE 13 DE março DE 2026 Altera o Capítulo II do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Comitê de Governança Digital - CGD/MS e instituir o Subcomitê de Segurança da Informação. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constit...
16/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.329, DE 13 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.329, DE 13 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.329, DE 13 DE março DE 2026 Habilita Unidade Móvel - Aeromédico, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Divinópolis (Macro Oeste), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financ...
16/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.321, DE 13 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.321, DE 13 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.321, DE 13 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite finan...