PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/10/2026
DESPACHOS de 5 de outubro de 2026
DESPACHOS de 5 de outubro de 2026 DESPACHOS de 5 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.134198/2014-69. Interessado: DROGARIA VIDA BELA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 1...
06/10/2026
DESPACHOS de 5 de outubro de 2026
DESPACHOS de 5 de outubro de 2026 DESPACHOS de 5 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.162486/2011-61. Interessado: S. J. F. M. FARMACIA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n....
06/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.951, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.951, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.951, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
06/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.947, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.947, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.947, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
06/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.946, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.946, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.946, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
06/10/2026
Consulta Pública nº 1.427, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.427, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.427, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter ...
06/10/2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 681, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 681, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 681, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento Colangioscopia peroral com litotripsia a laser ou eletro-hidráulica, para o tratamento de cálculos biliares complexos, em cum...
06/10/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 178, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 178, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 178, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realiza...
05/10/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 4.963, de 21 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 24 de setembro de 2026, seção 1, página 306, ONDE SE LÊ: Código de Habilitação: 15.16 - Terapia Gênica LEIA-SE: Código de Habilitação: 35.16 - Terapia Gênica