Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
480
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
27
consultas em: últimos 90 dias
15
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
32 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
87 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
14 atos de emergência
19/06/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 1.641, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 24 de abril de 2026, Seção 1, pág. 104, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "Produto - (Lote): Melatonina 5 mg - 30 cápsulas, marca OBENESSERE NUTRITION (TODOS OS LOTES) Ações de fiscalização: Recolhimento; Suspensão - Fabricação, Distribuição, Comercialização, Propaganda e Uso...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.625, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.625, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.625, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS receber recursos financeiros destinados à contração da Unidade Móvel de Atenção Especializada (UMAE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, ...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.624, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.624, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.624, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.623, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.623, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.623, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.622, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.622, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.622, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
19/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.621, DE 18 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.621, DE 18 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.621, DE 18 DE junho DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.941 de 24 de abril de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.619, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.619, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.619, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.370 de 21 de maio de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.618, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.618, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.618, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Complemen...
19/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.617, DE 18 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.617, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.617, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...