Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
26/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.175, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.175, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.175, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 2017, para incluir anomalias congênitas na lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o a...
26/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.174, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.174, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.174, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025 relativos à Definição de Registro de Sistema de Informação do SUS e Autorização de Procedimento Ambulatorial de Alta Complexidade/CustoAPAC exclusivamente relacionado a medicamento oncológico, ampliando seu prazo de publicação de sessenta para noventa dias, prorrogável por igual período. O...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 301, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 301, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 301, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 300, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 300, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 300, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 299, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 299, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 299, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 294, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 294, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 294, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 290, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 290, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 290, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petições ...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 289, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 289, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 289, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 267, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 267, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 267, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de ...