PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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26/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.284, DE 22 DE agosto DE 2024
Altera a Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de 2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024.
26/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.005, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Anula, sub judice, a Portaria SAES/MS nº 812, de 27 de agosto de 2020 que cancela o CEBAS da Associação Beneficente Douradense, com sede em Dourados (MS).
26/08/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.274, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que estabelece as advertências sanitárias e mensagens a serem utilizadas em expositores e mostruários de produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme previsto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 840/2023 e revoga a Instrução Normativa nº 272/2023.
26/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.004, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.
26/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.003, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Médica Assistencial de Iguaí, com sede em Iguaí (BA).
26/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.999, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Civil Bombeiros Voluntários de Nova Petrópolis, com sede em Nova Petrópolis (RS).
26/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.997, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Solução em Gestão, com sede em Novo Hamburgo (RS).
26/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.117, DE 13 DE agosto DE 2024
Dispõe sobre a nomeação e as atribuições do Gestor de Negócio e do Gestor da Informação, responsáveis pelos Sistemas Digitais de Informação mantidos pelo Ministério da Saúde.
23/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.271, DE 22 DE agosto DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e estabelece diretrizes para apoiar programas, instrumentos e ações de qualificação no ambiente regulatório para o estímulo à produção e à inovação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Ceis.