PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
28 atos de emergência
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13/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.339, DE 11 DE dezembro DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
13/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.338, DE 11 DE dezembro DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
13/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.337, DE 11 DE dezembro DE 2024
Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
13/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.336, DE 11 DE dezembro DE 2024
Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
13/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.335, DE 11 DE dezembro DE 2024
Concede incremento financeiro aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
13/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.334, DE 11 DE dezembro DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância São Mamede, com sede em São Mamede (PB).
13/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.333, DE 11 DE dezembro DE 2024
Habilita, em regime de Hospital Dia, AME - Ambulatório de Especialidades Médicas.
13/12/2024
RESOLUÇÃO Nº 475, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Ratificação dos Termos da Portaria GM/MS nº 3.283, de 07 de março de 2024, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2024.
13/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 164, DE 10 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.