PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25 atos de emergência
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29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.115, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA) para o uso do medicamento trombolítico tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.095, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Municípios, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.079, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.078, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Habilita a Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.076, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Unidades de Suporte Avançado (USA) para o uso do medicamento trombolítico tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.068, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.062, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.057, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.054, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Habilita os Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).