Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

81

Radar Regulatório

1647

normas em: últimos 90 dias

-1%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

70

consultas em: últimos 90 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

147 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

197 novos serviços

Novas Terapias no SUS

24 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

54 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

30/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.625, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.624, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.627, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.633, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Evangélica Beneficente de Pernambuco, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.631, DE 26 DE ABRIL DE 2024

Cancela o CEBAS da Associação Hospital e Maternidade Dom Joaquim, com sede em Brusque (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.630, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da União Mais Saúde, com sede em Goiânia (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.629, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Obra Social Nossa Senhora da Gloria - Fazenda da Esperança, com sede em Guaratinguetá (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.628, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Catarinense Doenças Raras (ACDR), com sede em Florianópolis (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.627, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Fundação Pe. Antônio Dante Civiero, com sede em Teresina (PI).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas