Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

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normas em: último ano

25%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

234

consultas em: último ano

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

400 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

752 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

132 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.181, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Camaçari e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Pojuca.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.179, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.176, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Renova a qualificação e altera a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII, UPA Unidade de Pronto Atendimento de Araruama), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Araruama no Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.175, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Monteiro e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Sumé.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.164, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cajazeiras e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Cajazeiras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.154, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.128, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), para o uso do medicamento trombolítico tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.124, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita o município de Ribeirão Preto (SP), a receber em parcela única, o incentivo de implantação de Unidades de Acolhimento Adulto (UAA).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.119, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita o município de Japeri (RJ), a receber em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (SHR).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas